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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:50
Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 14:15
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato
O soldador decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
soldador e teve sua capacidade laboral reduzida por conta da atividade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar
Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19
Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais
Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:55
TRT-MA condena empresa por obrigar empregado a exercer várias funções num só contrato
A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:40
Pensão por morte.
Dependente de ex-empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:26
Usucapião. SFH.
Imóvel arrematado. Ex-mutuário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Agravo de Petição.
Responsabilidade de ex-sócia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:10
Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.
Declaração ex officio. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Justiça condena ex-prefeito
O ex-prefeito e outras quatro pessoas foram condenados pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27
STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda
Condenação de ex-deputado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado.
Reconhecimento ex officio, da incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Prescrição pronunciável: ex officio
Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:30
Ex-superintendente é condenado
Magistrado condenou o réu ao ressarcimento integral do dano causado no valor de R$ 103 mil